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Liminar do TJ-RJ suspende piso salarial estadual 2010 |
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no plantão noturno do dia 04.02.2009, deferiu medida liminar em ação de representação de inconstitucionalidade (ADI – Estadual), suspendendo a Lei n.º 5.627/2009, do Estado do Rio de Janeiro, que instituiu o piso salarial para vigorar no ano de 2010 nesta Unidade Federativa.
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Juiz ratifica liminar que suspende Resolução da CMED |
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A Assessoria Jurídica da CNS informou que o juiz da 22ª Vara Federal, Dr. Ênio Laércio Chappuis, manteve a liminar que suspendeu os efeitos da Resolução 03, da CMED, que proíbe a adoção do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) na contabilização dos custos havidos com medicamentos pelos Hospitais e Clínicas e determinam a sua substituição pelo Preço do Fabricante. A decisão, publicada nessa quinta-feira (04), foi tomada depois de o magistrado ter ouvido o posicionamento da União sobre a questão.
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Chamado de Pascal (laser de varredura padrão, na sigla em inglês), o
novo aparelho trata doenças da retina por meio de fotocoagulação
personalizada (quando o médico consegue programar a aplicação de acordo
com o problema). O equipamento é o primeiro da América Latina e está
disponível apenas pelo SUS. O Hospital São Paulo, na capital paulista,
foi o primeiro a receber a novidade, numa compra em parceria com o
Instituto da Visão, da Unifesp. O destaque é da Folha, desta quarta
(3).
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Jornal O Dia destaca estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde
Pública da Fiocruz, que alerta para o maior risco de hipertensão entre
os taxistas. A rotina estressante, marcada pelo estresse no trânsito,
pela alimentação desregrada e pelo sedentarismo, leva aos fatores de
risco. Profissionais com 11 a 20 anos de praça apresentam o dobro de
chances
de desenvolver o mal, comparados àqueles que tem até 10 anos de
profissão. Entre os que já rodam há mais de 30 anos, o risco é quase
sete vezes maior.
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