Lara Cristina
Sem agradar a gregos e troianos. Ou a planos de saúde e usuários. Ou, ainda, profissionais. Esta, simples assim, é a situação da Resolução Normativa 211 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrará em vigor em junho. Entre as insatisfações do novo rol (que inclui mais de 70 novos procedimentos médicos e odonto-lógicos) está a ampliação da cobertura mínima das sessões de fisioterapia, nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia. A medida deixa insatisfeitos não só os planos de saúde, como ainda está longe de agradar os usuários e os profissionais da saúde que consideram as cotas abaixo das necessidades reais dos pacientes.
A quantidade mínima de sessões anuais de terapia ocupacional passará de seis para 12, e de fisioterapia de 12 para 24. Mas segundo a vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-DF), Marta Rosa Gonçalves, a quantidade ainda é baixa. Ela salienta que o mínimo para o tratamento em terapia ocupacional seriam duas sessões semanais, o que somariam pelo menos 92 por ano.
"As 12 sessões dão uma média de uma por mês. Não se faz terapia uma vez por mês. Não é o adequado, mas pelo menos representa o reconhecimento da importância destes profissionais. Além disso, traz alívio para o bolso de muitos pacientes que precisam completar as horas necessárias pagando do próprio bolso."
TERAPIA OCUPACIONAL
É isso o que faz a estudante E.C.F., 24 anos, para garantir o tratamento do seu filho, o pequeno W., de um ano e sete meses de idade. Por conta de uma lesão cerebral no primeiro mês de vida, a criança tem acompanhamento de fisioterapeuta, três vezes por semana e de fonoau-dióloga, duas vezes semanais.
Terapeuta, Marta Gonçalves cuida de W., que faz três sessões semanais de terapia ocupacional: ajuda
Além disso, W. faz três sessões semanais de terapia ocupacional, mas como o plano só cobre duas por semana, para manter o terceiro horário E. precisa desembolsar R$ 280 a mais, por mês. "Isso porque nosso plano já cobre além do mínimo obrigatório. Imagine uma família com um plano que cobre o mínimo e não tem condições de pagar as sessões particulares. Fica sem tratamento?" questiona E. A mãe garante que ao longo de três meses em terapia, W. já apresenta melhoras. "O neurologista indicou o trabalho para as atividades da rotina diária, como caminhar, comer, vestir-se e escovar o cabelo. Os resultados estão excelentes, por isso, acabo gastando mais do que o plano cobre", diz.
Marta atua na área há 30 anos e diz que, na prática, não haverá grandes mudanças com a resolução, já que boa parcela dos planos já havia ampliado a cobertura das sessões, após observarem a necessidade dos usuários. "Trabalho com dez operadoras de saúde. Destas, metade já oferece mais sessões do que o mínimo previsto pela ANS", revela. Segundo a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Iolanda Ramos, os impactos sobre o mercado de operadoras só poderá ser avaliado a partir de junho, quando o novo rol entrar em vigor. Ela diz que os cofres das operadoras serão afetados, mas dependerá do perfil do público.
Custo maior de 4% a 5%
O presidente da Central Nacional Unimed, Mohamad Akl revela que a operadora estima elevação de 4% a 5% nos custos com os novos procedimentos. "Ano passado, com a RN 167, já tivemos elevação comprovada de 4,3%", conta. Ele explica que dentre as inclusões dos procedimentos, o que poderá encarecer mais os pacotes são as sessões de terapia. "O transplante de medula, por exemplo, que foi uma das inclusões, é algo caro, mas a solicitação é de baixa frequência. Já as sessões com psicólogo são de baixo custo, entretanto frequentes", reforça.
Mohamad afirma que pelo menos parte da elevação dos custos deverá ser repassada para os clientes. Ele reclama que atualmente as operadoras já atuam com baixa margem de lucro real. "Notamos que o setor de Saúde Suplementar já está muito difícil para todos os setores: os consumidores então muito sacrificados, a classe médica não está satisfeita e, também, as operadoras estão obrigados a atuar com custos muito elevados", lamenta.
DIÁLOGO
O presidente da Unimed reclama assistência maior da ANS com relação às operadoras. "É preciso que a Agência dialogue com o setor. Não discordamos com a inclusão do novo rol de procedimentos, mas a inflação médica cresce muito acima da média nacional da inflação. As novas tec-nologias têm custos elevados, as ta-xações dos materiais, na maioria importados são muito elevadas. Acho que deveria haver menos política e mais ação por parte do governo".
O reajuste de 2010 não será influenciado pelas novas coberturas, já que o novo rol só entra em vigor após a divulgação do índice deste ano. No cálculo do reajuste de 2011, a ANS vai avaliar se houve algum impacto. Os planos de autogestão (operadoras de grupos fechados como empresas e órgãos) terão baixo impacto, porque a maioria já oferece serviços relativos à demanda do público. "Isso porque torna-se um investimento de prevenção que acarretará em menos gastos futuros com prováveis males agudos que poderiam ser evitados", explica Iolanda Ramos.
04/02/10
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