CFM discutirá ortotanásia com relator do projeto na Câmara. O PLS 116, de 2000, que agora tramita na Câmara como PL 6715/2009, foi aprovado em dezembro de 2009, no Senado.

A iniciativa faz parte do entendimento de que médicos, juristas, parlamentares, teólogos, profissionais da área da saúde e sociedade devem estar envolvidos no debate sobre terminalidade da vida e cuidados paliativos. Outras estratégias foram elaboradas para alcançar esse diálogo, como a realização de um fórum sobre o tema, com foco em testamento vital – um documento com valor jurídico no qual a pessoa expressa antecipadamente sua vontade a respeito das atenções médicas que deseja.

O objetivo do fórum é reunir os mais respeitados especialistas no tema para discutir aspectos legais, bioéticos, teológicos, filosóficos e médicos que embasarão a elaboração da uma resolução sobre esse tipo de testamento, também conhecido como diretrizes antecipadas de vontade. A data prevista de realização do fórum é 26 de agosto, em São Paulo (SP).

Também está entre os objetivos do grupo reforçar o caráter educativo da Câmara, através de projetos de educação médica continuada, elaboração de manuais com recomendações do CFM para pacientes em fase terminal de enfermidades graves e incuráveis, e possibilidade de ensino virtual.

Compareceram ao encontro o coordenador da Câmara, Roberto Luiz d’Avila, Reinaldo Ayer (Cremesp), Claudia Burlá (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia), Maria Goretti Maciel (Academia Nacional de Cuidados Paliativos), Cacilda Pedrosa (CFM), Ligia Py (UFRJ), José Eduardo de Siqueira (SBB) e Leocir Pessini (USC).